Dispensa discriminatória. Prova.

Empregado portador do vírus HIV.

Erro de ex-empregador impede trabalhadora de receber seguro-desemprego e gera danos morais

São muitos os casos de fraude, nos quais o trabalhador presta serviços como empregado ativo recebendo, ao mesmo tempo, o seguro-desemprego

Santander é condenado por quebra de sigilo de conta de ex-caixa

Bancária, que trabalhou para o Santander por 16 anos, utilizava site da empresa para jogar bingo. Banco teria iniciado investigações na conta da funcionária sem comunicar autoridades

Não corre prescrição contra menores herdeiros

De acordo com a relatora do acórdão, Desembargadora Maria Helena Mallmann, o artigo 440 da CLT estabelece que contra menores de 18 anos não corre nenhum tipo de prescrição, aplicando-se tal dispositivo também ao menor herdeiro. Da decisão, cabe recurso.

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Cozinheira de restaurante tem direito a folga em domingos intercalados

Para a 3ª Turma, escala de revezamento quinzenal deve ser observada para mulheres que trabalham aos domingos no comércio.

WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?

Por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete.

Suspensão de contrato de trabalho, férias coletivas e férias antecipadas podem ser usadas para gestantes em teletrabalho?

Por Thaluana Alves.

TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa

Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade.

Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada

A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente.

Pedido de demissão de gestante não afasta o direito à estabilidade provisória

Trata-se de direito irrenunciável

Demanda da CEF para ressarcir valores do Bolsa Família desviados por economiária não prescreve

As ações de ressarcimento ao erário são imprescritíveis.